Projecto PURE Moçambique – Electrificação Rural e Uso Produtivo de Energia Resiliente ao Clima

A Enabel, em parceria com o FUNAE – Fundo de Energia de Moçambique, tem vindo a desenvolver uma proposta de financiamento a submeter ao Fundo Verde para o Clima (Green Climate Fund – GCF). O Projecto PURE Moçambique tem como objectivo reforçar a resiliência climática nas zonas rurais através do aumento do acesso à energia e da promoção de soluções de uso produtivo de energia renovável inteligentes face ao clima (PURE). O projecto propõe uma abordagem integrada e resiliente ao clima para a electrificação rural, contribuindo simultaneamente para os objectivos de mitigação das alterações climáticas e de adaptação aos seus impactos.

A iniciativa prevê a implementação de 30 a 40 mini-redes solares em comunidades rurais actualmente sem acesso à rede eléctrica, permitindo cerca de 8.000 novas ligações e uma redução estimada de aproximadamente 399 mil toneladas de CO₂ equivalente (tCO₂eq). Paralelamente, serão incentivadas entre 300 e 400 soluções de Uso produtivo (PURE) inteligentes face ao clima, destinadas a fortalecer os meios de subsistência rurais e a reduzir a vulnerabilidade das comunidades aos impactos climáticos.

O projecto estrutura-se em quatro componentes interligadas:
(i) reforço institucional e capacitação do FUNAE;
(ii) desenvolvimento de uma carteira de projectos de mini-redes e soluções PURE prontos para investimento;
(iii) construção e entrada em funcionamento das mini-redes por promotores privados seleccionados através de concurso público;
(iv) implementação de incentivos de Financiamento Baseado em Resultados (Results-Based Financing – RBF) dirigidos a promotores de PURE, com o objectivo de estimular a adopção de equipamentos geradores de rendimento e resilientes ao clima, tais como sistemas de irrigação solar, refrigeração, moagem e conservação.

O projecto integra-se na Plataforma Nacional de Coordenação (Country Platform) liderada pelo Governo de Moçambique, um mecanismo que visa harmonizar os fluxos de financiamento, alinhar o apoio técnico e reforçar o enquadramento político e estratégico para uma transformação nacional sustentável.

Em conformidade com os requisitos de transparência e divulgação pública do GCF, encontra-se igualmente disponível o Manual de Salvaguardas do projecto, documento que identifica os riscos e impactos sociais e ambientais potenciais, bem como as medidas previstas para a sua prevenção, mitigação ou compensação, assegurando simultaneamente a maximização dos impactos positivos.