O Fundo “Beyond the Grid” para África relança a chamada para apresentação de propostas em Moçambique para acelerar o acesso à energia limpa fora da rede

O Fundo Beyond the Grid para África (BGFA) reabriu hoje a chamada para apresentação de propostas em Moçambique para incentivar soluções de mini-redes baseadas em energia limpa no país. O financiamento pode ser usado para a implantação e operação de serviços de energia através de mini-redes.

O relançamento da Chamada à Apresentação de Propostas em Moçambique (BGFA2) tem por objectivo incentivar as empresas privadas de serviços de energia fora da rede a expandir os seus negócios inovadores e sustentáveis e acelerar o acesso a energia limpa e acessível fora da rede para clientes em zonas peri-urbanas e rurais de Moçambique em locais específicos acordados pelo Governo de Moçambique. A dimensão indicativa de cada contrato individual por agrupamento de mini-redes (área de concessão) deverá situar-se entre 2,0 e 2,5 milhões de euros.

A Suécia está a apoiar Moçambique a alcançar o acesso universal a serviços modernos de energia, incluindo o desenvolvimento do mercado de energias renováveis fora da rede, aplicando o princípio de “não deixar ninguém para trás”. O aumento do investimento em soluções fora da rede é importante para alcançar as comunidades menos servidas e, portanto, para estimular e permitir o investimento do sector privado através de fontes de energia renováveis”, comenta Mette Sunnergren, Embaixadora da Suécia em Moçambique.

O programa nacional de Moçambique, financiado pela Suécia, foi desenvolvido em colaboração com o Governo através do Fundo de Energia (FUNAE) e a Autoridade Reguladora da Energia (ARENE).

“O FUNAE sente-se encorajado por ver o BGFA a apoiar o desenvolvimento de mini-redes em Moçambique. Acredito que este passo nos permitirá avaliar melhor o interesse dos actores privados em participar no sector fora da rede. Além disso, este passo é uma continuação da acção que já foi tomada e temos de reconhecer que os actuais intervenientes devem continuar a apoiar o sector privado no segmento das mini-redes, encorajar a sua participação e construir parcerias”, disse Manuela Rebelo, Presidente do Conselho de Administração do FUNAE.

“Foi com agrado que tomámos conhecimento do interesse do BGFA em promover e financiar a participação privada na eletrificação rural do nosso país. O novo quadro legal e regulamentar para a eletrificação fora da rede visa promover e facilitar o investimento privado, reconhecendo os desafios que isso representa. Em colaboração com os seus parceiros, o governo está a trabalhar para enfrentar os desafios da eletrificação rural. A ARENE tem agora acesso aos instrumentos iniciais necessários para supervisionar a actividade do sector privado, e estamos abertos a apoiar este processo”, diz Paulo Da Graça, CEO e Presidente da ARENE.

As empresas que trabalham no sector fora da rede com experiência na implantação e exploração de mini-redes para fornecer serviços energéticos em locais específicos são convidadas a candidatar-se a financiamento. As soluções solares domésticas autónomas só podem ser oferecidas como uma solução complementar às soluções baseadas em mini-redes para clientes que não serão ligados à(s) mini-rede(s) nos locais especificados. Os projectos que proponham a implantação de soluções exclusivamente autónomas não são elegíveis para financiamento do BGFA2.

“Estamos felizes por finalmente relançar a nossa ronda de financiamento em Moçambique, que foi inicialmente lançada em 2021, mas interrompida enquanto se aguarda a publicação da política da energia fora da rede e outros regulamentos relacionados. Esperamos que este concurso BGFA2 constitua um campo de testes para o novo regime regulamentar, que acaba de ser publicado pelo governo de Moçambique”, comenta Kari Hämekoski, Gestor de Programa Sénior da Nefco.

Como candidatar-se a um financiamento

A ronda de financiamento do BGFA2 está aberta a candidaturas através de um sistema online. O formulário de candidatura estará disponível através do sistema até às 16:00 horas, hora de Helsínquia (EET), de 22 de junho de 2023. O prazo para a apresentação de candidaturas é 31 de agosto de 2023 às 12:00 horas (meio-dia), hora de Helsínquia (EET).

Todas as perguntas relativas ao convite e ao processo de candidatura devem ser enviadas através do sistema de candidatura online, o mais tardar, até 31 de julho de 2023. As respostas serão publicadas de forma genérica e disponibilizadas a todos os candidatos registados através do sistema de candidatura a 11 de agosto de 2023. Por favor, publique apenas perguntas relacionadas com a ronda de financiamento BGFA2 através da secção de apoio do sistema de candidaturas online.

A avaliação das candidaturas recebidas está prevista para setembro-outubro de 2023 e a devida diligência será iniciada para as empresas qualificadas no final do outono de 2023.

Para mais informações sobre a chamada para apresentação de propostas:https://beyondthegrid.africa/funding-rounds/bgfa2-mozambique2/


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