Publicado em: 12.06.2023 ás 2:12 PM
QUADROS DO FUNAE CAPACITADOS SOBRE REGULAMENTO DE CONTRATAÇÃO

Quadros de diversas unidades orgânicas do Fundo de Energia, FP estão desde hoje até sexta-feira a ser capacitados em matérias do decreto 79/2022 relativo ao Regulamento de Contratação e Empreitada de Obras Pública, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado.
A capacitação, com uma duração de cinco dias, tem por objectivo dotar os colaboradores do FUNAE de conhecimentos que permitirão melhorar execução e observância dos procedimentos legais, sempre que a instituição tiver de abordar ou lidar com matérias preconizadas no decreto.
No fim da capacitação, os quadros da instituição esperam estar em melhores condições de harmonizar as orientações do anterior decreto (5/2016), melhorar os procedimentos de contratação, com vista a contribuir à operacionalização do pacote de aceleração da económica (PAE).