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Documentos Importantes

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Sobre Funae
Publicações
Legislações
Projectos
Relatórios
Segurança no Trabalho
Carteira de Projectos

FASE 2 - Mozambique Energy For All (MEFA)

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MEFA FASE 2
Anexo 1 FA-ESMP

Sobre FUNAE

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Certificado de Norma ISO9001:2000
Certificado Made in Mozambique
Desempenho do Funae em 2009

Concursos e Adjudicações

Nome	Data	Visualizar
Anuncio - Manifestação de Interesse	14/05/2026
Anúncio para Selecção de Gestor de PACs	11/05/2026
Edital para publicação Gaza – Mualati 2026	21/04/2026
Anúncio de Lancamento de Concurso	08/04/2026
Anúncio de Lançamento e Adjudicação	18/03/2026
Anúncio para exploração de mini-redes do FUNAE	16/03/2026
Anúncio de Lançamento de Concurso	07/11/2025
BR — Contrato de concessão para actividades de fornecimento para acesso à energia nas zonas fora da rede	18/10/2025
Adenda do Contrato de concessão para actividades de fornecimento para acesso à energia nas zonas fora da rede	18/10/2025
Contratação de empresa	31/05/2024
Anúncio de Lançamento de Concursos	17/06/2024
Anúncio de Lançamento de Concursos	28/06/2024
Anúncio de Lançamento de Concurso	26/06/2024
Aditamento à data do Concurso	31/05/2024

Carteira de Projectos

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Carteira de Projectos 2019

Leis

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Decreto 24-97, de 22 de junho , Diploma de criação FUNAE
Regulamento Interno do FUNAE 2016
Diploma que Aprova o Estatuto organico do FUNAE
Decreto 101-2020- Novo Decreto do FUNAE-FP
BR_232_I_SERIE_2.º SUPLEMENTO_2021-1- ESTATUTO DO FUNAE,FP
ESTATUTO DO FUNAE,FP 2022
BR_162_I_SERIE_2022 REGULAMENTO INTERNO DO FUNAE,FP
Decreto 101-2020 Versão Inglesa
Regulamento interno do FUNAE,FP
Organograma
Organograma do FUNAE,FP