CEP do FUNAE delineia actividades para 2024

Maputo, 09 Fevereiro (FUNAE) – A Comissão de Ética Pública (CEP) do Fundo de Energia (FUNAE), recentemente constituída, assume como desafio para o ano em curso a execução uma maior avaliação e fiscalização das situações que configurem conflito de interesses e determinar as medidas apropriadas para a sua prevenção e eliminação.

O compromisso foi assumido hoje pela presidente do órgão, Mirza Lalgy, durante a apresentação formal da recém-criada comissão, bem como as directrizes que irão nortear as suas actividades até ao termo do seu mandato.

Na comissão, a primeira a ser criada na instituição, Mirza Lalgy é coadjuvada pelos colegas Margarida Marlo e Leonel Machano que têm a missão auxiliar uns aos outros para o êxito das diversas actividades constantes do seu plano de trabalho.

“Entre as várias atribuições, vamos avaliar e fiscalizar a ocorrência de situações que configurem conflito de interesses e determinar as medidas apropriadas para a sua prevenção e eliminação, incluindo a apresentação de queixas ou participação criminal junto ao Ministério Público”, explicou Lalgy.   

A criação da Comissão de Ética Pública do FUNAE surge no âmbito do seguimento da criação da Comissão Central Ética Pública (CCEP) que, entre as várias atribuições, estabelece regras, procedimentos e mecanismos visando prevenir ou impedir eventuais conflitos de interesse.


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